Novo Código Florestal. por Rafaela Silva.

segunda-feira, outubro 29, 2012

“Daqui para frente, o país deixa de ter uma das legislações florestais mais modernas do mundo para dar lugar a uma lei que atende aos interesses dos latifúndios e do agronegócio.”


Foi com o texto supracitado que iniciei a leitura da matéria sobre a concretização do nosso código florestal e confesso que, num primeiro instante, fiquei alarmada. Mas nem tudo está perdido.

O veto principal do novo código, por exemplo, foi para assegurar a recuperação da vegetação nas margens dos rios em médias e grandes propriedades rurais. E as áreas de preservação permanente (APPs) devem ser reflorestadas com árvores nativas, e não frutíferas, ao novo código. Isso por um lado impossibilita os danos que os agrotóxicos poderiam levar a estas áreas.

"Estamos virando a página. Uma página importante de um debate no Congresso", afirmou a ministra. Para o governo, a conclusão da tramitação do Código Florestal representa o "marco zero da gestão ambiental no país". "Nós demos o primeiro passo para colocar uma nova realidade entre meio ambiente e produtor rural, de fato, juntos. Esse é o caminho."
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.



Outras ferramentas para colocar a lei em funcionamento é a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), estabelecida no decreto. A implementação desses instrumentos para o entendimento e monitoração do sistema nacional de cadastro ambiental com certeza é um dos grandes desafios que o governo terá que ultrapassar.

Pelo parecer final, digo que ficamos no meio termo, mas não deixou de ser um pequeno grande passo para a conscientização sustentável.




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